I - TERMOS DE USO DOS SERVIÇOS GERAIS
Parnanet.com O site parnanet.com lhe é fornecido gratuitamente, "da forma como se apresenta". Você poderá usar o site apenas para fins legais. Você não poderá usar o site ou seus serviços para publicar, enviar, distribuir ou divulgar nenhum material ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, você não poderá usar o site para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site parnanet.com.

Você deverá submeter-se a todas a políticas enviadas pelo site parnanet.com. Você compreende que a Parnanet não presta nenhum tipo de assistência, inclusive de revisão, remoção ou edição do conteúdo enviado no(s) Web site(s) parnanet.com, como também não oferece serviço de atendimento ao cliente pelo uso desse(s) site(s).

A Parnanet usa todo o empenho na manutenção do site, mas não é responsável pelas conseqüências de quaisquer falhas que possam eventualmente existir, ou por possíveis lucros cessantes ou danos decorrentes dessas falhas. Você não deve ter como pressuposto que o site ou seu conteúdo sejam isentos de erros, ou que serão adequados ao objetivo particular que você tem em mente ao usá-los. A Parnanet poderá, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site parnanet.com, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso ao site, e/ou, fazer modificações nestes Termos de Uso.

II - Termos de Uso do Serviço de Correio Eletrônico
Ao usar o serviço de correio eletrônico do site parnanet.com (o "Serviço de Correio Eletrônico") você estará indicando sua aceitação e concordância com a Parnanet quanto aos Termos de Uso do Serviço de Correio Eletrônico relativamente a este serviço (o qual pode ser acessado ao clicar as palavras Termos de Uso em cor azul).

Você compreende que a Parnanet não presta nenhum tipo de assistência, inclusive assistência técnica ou atendimento ao consumidor, no uso do Serviço de Correio Eletrônico, e que o uso que você fizer do Serviço de Correio Eletrônico será por sua conta e risco. O Serviço de Correio Eletrônico é fornecido "DA FORMA COMO SE APRESENTA" e "CONFORME DISPONÍVEL", e exceto as garantias exigidas por lei, nenhuma outra é oferecida. ESPECIFICAMENTE, A PARNANET, POR ESTE DOCUMENTO, EXONERA-SE DE RESPONSABILIDADE NO QUE DIZ RESPEITO A GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE E DE ADEQUAÇÃO A ALGUM PROPÓSITO PARTICULAR.

A Parnanet não é de nenhuma forma responsável por qualquer demanda decorrente do uso que você fizer do Serviço de Correio Eletrônico. Como condição para que você possa usar esse serviço, você deverá concordar em indenizar a Parnanet por todas as demandas decorrentes de download, uso ou reprodução do Serviço de Correio Eletrônica feitos por você, e/ou, do recebimento ou distribuição de conteúdo por meio desse serviço. A Parnanet reserva-se o direito, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, de modificar ou desativar o Serviço de Correio Eletrônico, limitar, cancelar ou suspender o seu uso do Serviço de Correio Eletrônico, cobrar tarifas pelo uso do Serviço de Correio Eletrônico no futuro, e/ou, fazer alterações nesta cláusula ou nos Termos de Uso.


III - Direitos Autorais e Marcas
Os documentos e informações contidos neste Web site constituem materiais protegidos por direitos autorais, pertencentes à Wallace Medeiros de Moura Serviços ME. e/ou Parnanet, e seus respectivos fornecedores de informações. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas das leis aplicáveis em matéria de direito autoral. As imagens contidas neste Web site são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, não podendo ser gravadas ou baixadas via download, e somente devem ser utilizadas para efeitos de visualização.
O termo "Parnanet" e o logotipo constituem marcas registradas da Parnanet no Brasil e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados à Parnanet.
Este produto/publicação inclui imagens do Emerson Imagens e Logotipos Ltda as quais são protegidas pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos da América, Canadá e outros países onde são usadas sob licença.

Reclamações de Violação de Direitos Autorais.
A Parnanet respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas, e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. A Parnanet poderá, quando necessário e a seu exclusivo critério, encerrar as contas de usuários que infrinjam os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas.
Caso você acredite que seu trabalho tenha sido copiado e esteja acessível no serviço da Parnanet de maneira que constitua uma violação de direito autoral, você poderá notificar a Parnanet, fornecendo ao agente responsável por direitos autorais da Parnanet as seguintes informações:

(1) uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a atuar em nome do titular do direito autoral;
(2) uma descrição dos trabalhos protegidos por direitos autorais em relação aos quais você reclama a existência de violação, inclusive o URL (ou seja, o endereço da página na web) do local onde o trabalho protegido por direito autoral pode ser encontrado, ou uma cópia do trabalho protegido por direito autoral;
(3) identificação do URL ou outro local específico no site da Parnanet onde o material em relação ao qual você reclama a existência de violação pode ser localizado;
(4) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
(5) uma declaração de que você acredita, em boa fé, que o uso contestado não está autorizado pelo detentor do direito autoral, seu agente ou a lei;
(6) uma declaração feita por você, sob pena de perjúrio, de que as informações acima, contidas em sua Notificação, são corretas e que você é o detentor do direito autoral ou a pessoa autorizada a atuar em nome do detentor do direito autoral.

IV - A Parnanet garante ao usuário não divulgar nenhum dado pessoal a outras empresas ou a terceiros. O usuário dos serviços gratuitos CONCORDA em receber, sem exagero, promoções e propagandas de nossos patrocinadores:

V - O agente da Parnanet para notificação de reclamações de violação de direitos autorais neste website pode ser contatado por correio, telefone ou meios eletrônico. Veja em nossa Página de Contato.

TERMOS ESPECÍFICOS DO WEBMAIL

1. TERMOS GERAIS
Este é um serviço de envio e recebimento de mensagens eletrônicas (e-mail) oferecido pela Wallace Medeiros de Moura Serviços ME. proprietário e responsável pela operação do serviço Parnanet a maiores de 18 anos ou menores com permissão dos pais ou responsáveis para abrir e manter uma conta. 

Você concorda em:
não utilizar o serviço para fins ilegais ou para transmitir material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, ou de qualquer outra forma censurável, ou que infrinja ou possa infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros
não utilizar o serviço para enviar vírus, arquivos do tipo "Cavalo de Tróia" e mensagens não-solicitadas, como "spam", "junk mail" ou correntes.
ter sua conta cancelada caso o Parnanet venha a descobrir que você tenha violado de qualquer modo os termos do serviço.
Faz parte da política do Parnanet respeitar a privacidade de seus usuários. O Parnanet não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações relativas a um usuário ou ao conteúdo de suas comunicações privativas, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente (cláusula 13 abaixo) ou a menos que seja obrigada a fazê-lo por lei.
 
2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Parnanet fornecerá ao usuário (apenas conforme e quando o serviço estiver disponível) acesso ao serviço de mensagens de correio eletrônico que opera através da Internet. Atualmente o usuário não paga nenhuma taxa, mas no futuro o Parnanet poderá vir a cobrar pelo serviço. É de responsabilidade do usuário:
providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso,
providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo mas não se limitando a um computador e um modem.
O Parnanet envidará os melhores esforços para assegurar que mensagens de correio eletrônico ("e-mail") enviadas através do serviço sejam recebidas pela pessoa correta, sem interferências de qualquer natureza. No entanto, considerando a própria natureza do serviço, as garantias fornecidas pelo Parnanet são limitadas, conforme descritas na cláusula 10 abaixo.
 
3. CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA
Você receberá uma conta e uma senha após completar seu processo de registro. O usuário é inteiramente responsável pela confidencialidade da sua conta e senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito da sua conta. Você pode alterar sua senha a qualquer hora, assim como criar uma nova conta e encerrar outra.
O usuário concorda em notificar imediatamente o Parnanet sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu e-mail aberto em seu computador ao final de cada sessão.
 
4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Parnanet considera que e-mails transmitidos são correspondência privativa entre o remetente e o destinatário. O Parnanet não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações relativas a um usuário ou ao conteúdo de suas comunicações privativas. No entanto, o usuário expressamente concorda que o Parnanet poderá fazê-lo se acreditar que tal atitude é necessária e for obrigada:
para cumprir disposição legal;
para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório competente;
para fazer cumprir os termos do serviço;
para responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros; ou (e) para proteger o interesse do Parnanet ou de terceiros.
O usuário reconhece e aceita as cláusulas acima, e autoriza o acesso ao diretório e ao conteúdo de mensagens de e-mail em conta por parte do Parnanet, se houver necessidade de identificar e resolver problemas técnicos. O usuário reconhece e concorda que o Parnanet não endossa o conteúdo de quaisquer comunicações de usuários e não é responsável por qualquer material ilegal, difamatório, que viole direitos de privacidade, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, injurioso ou censurável de qualquer forma ou que infrinja ou possa infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
 
5. CONDUTA DO USUÁRIO
Como condição para utilizar o serviço, você concorda em
não utilizar o serviço para fins ilegais;
não interferir ou interromper o serviço ou os servidores ou redes conectados ao serviço;
cumprir todos os requerimentos, procedimentos, políticas, e regulamentos de redes conectadas ao serviço; e
cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados a partir do Brasil ou do território onde você reside.
O usuário concorda em não transmitir qualquer material ilegal, vexatório, difamatório, invasivo à privacidade, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, ou de qualquer forma censurável através do serviço. O usuário concorda em não transmitir qualquer material que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros. O usuário concorda em não transmitir qualquer material que viole qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável. O usuário concorda em não obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço. O usuário concorda em não utilizar os serviços para transmitir quaisquer materiais que contenham vírus, arquivos do tipo "Cavalo de Tróia", ou outro programa prejudicial. Por fim, o usuário concorda em não transmitir mensagens não-solicitadas ("spam" ou "junk mail"), correntes ("chain letters"), ou distribuição em massa de mensagens não-solicitadas. O usuário é o único responsável pelo conteúdo das transmissões feitas através do serviço a partir de sua senha ou conta.
 
6. ARMAZENAMENTO DE E-MAIL
O espaço em disco reservado para cada usuário é atualmente limitado a 5 MB e eventualmente algumas mensagens podem não ser processadas conforme a utilização do espaço e o tamanho da mensagem. Este espaço será mantido enquanto a conta do usuário estiver válida. No entanto, fica estabelecido que tal diretório constitui apenas mais uma facilidade do serviço, e que o Parnanet não assume qualquer responsabilidade, nem será responsabilizado pela exclusão ou falha no armazenamento de mensagens. Você deverá armazenar e manter cópias de "back-up" de todas as mensagens enviadas e recebidas que deseje manter em arquivo.
Parnanet poderá diminuir ou aumentar o espaço reservado em disco para cada usuário a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, a critério exclusivo do Parnanet..
 
7. CONEXÕES ("LINKS")
O serviço poderá fornecer, ou os usuários poderão incluir em e-mail, "links" para outros endereços ou recursos na internet. O Parnanet não é responsável pela disponibilidade de tais endereços ou recursos externos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Você concorda que Parnanet não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer custos, danos ou perdas que sejam efetivamente ou alegadamente causados por quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em referidos sites ou recursos externos ou pela utilização ou confiança depositada pelo usuário em tais conteúdos, produtos ou serviços.
 
8. NEGOCIAÇÕES COM ANUNCIANTES
Qualquer negociação ou a participação em promoções de anunciantes disponíveis no serviço, incluindo o pagamento e a entrega de bens e serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais negociações, comprometerão apenas o usuário e o respectivo anunciante. Parnanet não terá qualquer responsabilidade com relação ao usuário ou qualquer terceiro, seja contratual, extracontratual ou outra, por quaisquer perdas ou danos de qualquer espécie incorridos como resultado de quaisquer dessas negociações com terceiros ou decorrentes da presença de tais anunciantes no serviço.
 
9. DIREITOS DE PROPRIEDADE
O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço, bem como as informações divulgadas ao usuário através do serviço ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O usuário reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pelo Brasil Online Ltda. ou pelos anunciantes, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.
 
10. GARANTIA LIMITADA
A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É FEITA SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. O SERVIÇO É FORNECIDO GRATUITAMENTE E DEPENDE DA FUNCIONALIDADE DE VÁRIOS FATORES, COMO A INTERAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE TERCEIROS, A ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO USUÁRIO E DO DESTINATÁRIO DA MENSAGEM, ETC. TENDO ISSO EM CONSIDERAÇÃO, O Parnanet EMPREGARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA ASSEGURAR QUE MENSAGENS DE E-MAIL ENVIADAS ATRAVÉS DO SERVIÇO SEJAM RECEBIDAS PELO DESTINATÁRIO CORRETO, SEM INTERFERÊNCIAS. NO ENTANTO, TENDO EM VISTA A NATUREZA DO SERVIÇO E O ATUAL ESTADO DA TÉCNICA REFERENTE ÀS COMUNICAÇÕES E TRANSMISSÕES ELETRÔNICAS DE DADOS VIA INTERNET, O Parnanet NÃO PODE GARANTIR QUE MENSAGENS SERÃO ENTREGUES PARA A PESSOA CORRETA, EM UM PRAZO ADEQUADO, OU NÃO SOFRERÃO EXTRAVIO, DIVULGAÇÃO OU VIOLAÇÃO POR PARTE DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, COMO POR EXEMPLO "HACKERS". O USUÁRIO É ACONSELHADO A NÃO CONFIAR EXCLUSIVAMENTE NO SERVIÇO PARA ENVIAR INFORMAÇÕES IMPORTANTES OU CONFIDENCIAIS E O Parnanet NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUALQUER FALHA RESULTANTE DO ENVIO DE MENSAGENS PELO USUÁRIO.
Parnanet NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA COM RELAÇÃO AO SERVIÇO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.
Parnanet NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO SERÁ ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DO USUÁRIO OU QUE O SERVIÇO SERÁ PRESTADO DE MANEIRA ININTERRUPTA, SEGURA, OU LIVRE DE ERROS.
VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE QUALQUER MATERIAL E/OU INFORMAÇÃO OBTIDO ATRAVÉS DO SERVIÇO OU DE SUA UTILIZAÇÃO, ESTARÁ SUJEITO AO SEU INTEIRO CRITÉRIO E RISCO E QUE VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR.

 
11. INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar o Parnanet, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reinvindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pelo Parnanet com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão através do serviço que ocorra sob a senha ou conta do usuário e que viole os termos do serviço, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros.
 
12. RESCISÃO
Parnanet poderá cancelar seu acesso a qualquer parte ou a todo serviço e aos serviços relacionados a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, a critério exclusivo do Parnanet.
Sua conta também poderá ser cancelada por inatividade durante um período razoável de tempo, a ser designado pelo Parnanet.
Se você deseja encerrar sua conta, simplesmente envie um e-mail para sos@parnanet.com.
O Parnanet não será responsável por manter qualquer conteúdo em sua conta ou para enviar qualquer mensagem não lida ou não enviada para você ou terceiros.
 
13. USO DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO
Você expressamente autoriza o Parnanet, ou alguém por ela indicado, a revelar as informações de registro e informações sobre a utilização do serviço pelo usuário para fins comerciais, inclusive de marketing, conforme estabelecido nos termos do serviço.
Você concorda expressamente que o Parannet não terá qualquer responsabilidade sobre a utilização das informações por ela reveladas conforme expressamente autorizado, pelo que Você expressamente isenta o Parnanet de toda e qualquer responsabilidade, incluindo mas não se limitando à transmissão a Você de mensagens que contenha material (i) ilegal, vexatório, difamatório, invasivo à privacidade, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, ou de qualquer forma censurável; (ii) que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iii) que viole qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável; (iv) que contenha vírus, arquivos do tipo "Cavalo de Tróia", ou outro programa prejudicial; ou (v) não-solicitado ("spam" ou "junk mail"), correntes ("chain letters").
Fica ainda expressamente autorizada o Parnanet a divulgar toda e qualquer informação de registro, bem como informações sobre a utilização do serviço pelo usuário, nos termos da cláusula 4 acima.
 
14. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DO SERVIÇO
Parnanet poderá eventualmente modificar os termos do serviço, sendo o usuário notificado através de uma tela inicial descrevendo as modificações. Para concordar com as mudanças você deverá clicar novamente o botão "Eu Aceito". Caso contrário sua utilização do serviço será cancelada.
 
15. MODIFICAÇÃO DO SERVIÇO
Parnanet reserva-se o direito de modificar ou descontinuar o serviço, notificando ou não o usuário.
 
16. DISPOSIÇÕES GERAIS
Os termos do serviço e o relacionamento entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. Usuário e Parnanet concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
Os títulos das cláusulas nos termos do serviço foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, as expressões "serviço" e "conta de usuários" são utilizadas apenas para facilitar o entendimento uma vez que não existe qualquer remuneração por parte do usuário. Tais títulos e expressões não alteram a natureza do contrato e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.

17. IDIOMA
É vontade expressa das partes que o presente contrato, assim como todos os documentos relacionados sejam redigidos em português.
 
18. NOTIFICAÇÃO
Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. O Parnanet. poderá divulgar notificações ou mensagens através do serviço para informar o usuário de mudanças no serviço ou termos do serviço, ou outros assuntos relevantes.
"Todos os direitos sobre as marcas, obras ou criações de qualquer natureza disponibilizadas nesse portal pertencem à Emerson Imagens e Logotipos Ltda. e às empresas responsáveis pelos respectivos sites e seus conteúdos. A utilização de tais criações, no todo em parte, sem a prévia e expressa autorização do detentor de seus direitos autorais, representa violação de tais direitos, sujeitando o infrator às penalidades legais (especialmente as previstas nas Leis 9.610/98 e 9.279/96 e no art. 184 do Código Penal), bem como ao pagamento de indenização pelos prejuízos causados."